Licitações e Contratos

Balanço Anual (PCA) 2025

10ª Sessão Ordinária - 05/05/2026

DL N°007/2026 Gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos

Extrato do Contrato N°005/2026 - DL N°006/2026 Edson Ramos de Castro Neto - ME

DL N°008/2026 Agenciamento de Viagens e Emissão de passagens aéreas

Ratificação - DL N°008/2026

Ratificação - DL N°007/2026

Concurso Público 2026 - Declaração de não realização

Portaria nº059/2026 - Nomeação - Adriel Cezar Barbosa Lima

Portaria nº058/2026 - Exoneração - Adriel Cezar Barbosa Lima

9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/04/2026

PORTARIA Nº 054/2026 - Conceder MEIA diária ao Presidente DIEGO SOUZA NASCIMENTO

Ratificação - DL N°006/2026

DL N°006/2026 - Um Computador

Aviso de Ratificação - DL N°004/2026

Extrato do Contrato N°004/2026 - José Francisco da S. Braga

Aviso de Ratificação - DL N°005/2026

DL N°005/2026 Locação de veículo

Aviso de Cotação - Passagens Aéreas

Portaria N° 049/2026 - Conceder 1 (UMA) diária a DIEGO SOUZA NASCIMENTO