ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 105/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR MARCONDE FREITAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. DIEGO SOUZA NASCIMENTO no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder MEIA diária ao Vereador MARCONDE FREITAS DA SILVA, devido ao seu deslocamento ao Município de Rio Branco, no dia 25 de agosto de 2026.

Art. 2º. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador mencionado no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia 25/08/2026, para a realização de uma agenda institucional no Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE) com a Ravena chefe de gabinete do presidente do DERACRE Gilberto Lucas, com o objetivo de tratar das demandas de infraestrutura viária do município de Capixaba-AC. Na oportunidade, serão apresentadas reivindicações referentes à recuperação e manutenção dos ramais e pontes, bem como à execução de serviços de tapa-buracos nos 12 quilômetros de pavimentação do Assentamento Alcobrás. Também será tratada o reforço da situação do Ramal Limeira, buscando melhorias nas condições de trafegabilidade e o atendimento das necessidades das comunidades locais.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Capixaba/AC, 25 de agosto de 2026.

Diego Souza nascimento

Presidente