ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA

Ata da 23ª Sessão Ordinária Realizada no 4º período na 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara

Municipal de Capixaba - AC.

Aos oito dias de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Câmara Municipal de Capixaba, em sua sede própria, sito à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 1.220, Centro, em Sessão Ordinária presidida pelo Vereador Presidente Diego Souza Nascimento e secretariado pelo Vereador, Willian Tessinari Xavier reuniram-se os Vereadores: 

Richard Lima de Oliveira

Felipe Costa de Souza

Marconde Freitas da Silva

Ângela Maria Alves De Paula. 

EXPEDIENTE: Foi lido as justificativas de falta do vereador Bruno Machado e Adriano Ingre. OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Nº 0141/2026: Assunto: Encaminhar projeto de lei. Sr. Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Senhoria, a esta digníssima Casa do Poder Legislativo, o Projeto de Lei nº 037/2026, que dispõe sobre abertura de crédito por anulação financeira no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências, e o Projeto de Lei no 038/2026, que dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências, para análise e aprovação dos mesmos. Atenciosamente, Manoel Maia Bezerro, Prefeito de Capixaba. OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Ao Sr. Diego Souza Nascimento, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Capixaba. Assunto: Solicitação. Sr. Presidente, cumprimentando respeitosamente, sirvo-me do presente para informar que o Ministério Público do Estado do Acre solicita a Vossa Excelência a autorização para a utilização do auditório da Câmara Municipal de Capixaba-Acre para a realização da oficina do projeto Justiça de Gênero, no dia 23 de setembro de 2026, das 8 às 17 horas, na Câmara Municipal de Capixaba. Atenciosamente, Bianca Bernaste de Moura, Promotora de Justiça.