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Contas Públicas

RGF

RGF de 2015 - 2º Quadrimestre

📅Publicado em 

Publicado em 31/08/2015

Contas Públicas

RGF

RGF de 2015 - 1º Quadrimestre

📅Publicado em 

Publicado em 30/04/2015

Contas Públicas

RGF

RGF de 2015 - 1º Quadrimestre

📅Publicado em 

Publicado em 30/04/2015

Contas Públicas

Balanço Anual

Balanço Anual (PCA) 2014

📅Publicado em 

Publicado em 31/12/2014

Legislação

Regimento Interno

Regimento Interno da Câmara de Capixaba

📅Publicado em 

Publicado em 29/06/1998

Legislação

Lei Orgânica

Lei Orgânica do Município de Capixaba

📅Publicado em 

Publicado em 20/11/1995

Legislação

Portaria

Portaria N°127/2025 - CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR WILLIAN TESSINARI XAVIER

📅Publicado em 

-

Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°096/2023 - Recursos e abertura de crédito por anulação

📅Publicado em 

-

Legislação

Lei

Lei n° 706/2022 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

-

Legislação

Portaria

Portaria N°053/2025 - Conceder diária a SANDRO CASTRO NUNES

📅Publicado em 

-

Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°050/2023 Abertura de Crédito

📅Publicado em 

-

Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°007/2023 - Superávit financeiro

📅Publicado em 

-

Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°019/2023 - Crédito Especial Agricultura

📅Publicado em 

-

Legislação

Portaria

Portaria N°025/2025 - Concede diária a Débora Guimarães Rocha Santos

📅Publicado em 

-

Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°047/2023 - Anulação Parcial diversas secretarias

📅Publicado em 

-

Legislação

Indicação

Indicação N° 021/2022 - Seja feito a limpeza das vias públicas

📅Publicado em 

-

Legislação

Lei

Lei n° 796/2023 - Abertura de crédito - PNATE

📅Publicado em 

-

Legislação

Portaria

Portaria N°089/2025 - Conceder MEIA diária a RICHARD LIMA DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

-

Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°104/2023 - Excesso de Arrecadação Saúde

📅Publicado em 

-

Legislação

Ofício

Oficio N°008/2022 - Instalação de PLACAS SINALIZADORAS

📅Publicado em 

-

  • 100
    Página 42
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Câmara Municipal de Capixaba - Estado do Acre CNPJ 84.306.596/0001-42

📱 + 55 68 99993-4012 (Marly Paula - Ouvidora e Controladora Interna)

🏢 Av. Governador Edmundo Pinto, 1120, Centro, 69931-000

📅 Segunda a Sexta-Feira, 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

📧 Ouvidoria - camaracapixaba.ouvidoria@gmail.com (Sandro)


Sessões todas as terças-feiras às 09h horas. 

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

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