Resultados da pesquisa

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba, Diego Paulista, participou de uma agenda estratégica com a Prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública do Estado para tratar de melhorias na proteção da região de fronteira. Durante o encontro com o Coronel Atahualpa Ribero, Diretor Operacional da Segurança Pública, foram discutidas soluções para fortalecer a presença policial e garantir mais tranquilidade aos moradores do Ramal Brasil-Bolívia. A participação do Legislativo reforça o compromisso da atual gestão da Câmara em buscar parcerias que aumentem o efetivo e melhorem a infraestrutura de vigilância no município. Diego Paulista ressaltou que o trabalho conjunto entre os poderes é essencial para proteger os munícipes e oferecer uma resposta eficiente às demandas de segurança da zona rural, garantindo um ambiente mais seguro para todos.

A Câmara Municipal de Capixaba deu o pontapé inicial nas atividades legislativas de 2026 com a realização da Primeira Sessão Solene do ano. O evento, marcado por um forte sentimento de união e a presença de figuras expressivas da política local e estadual, oficializou o compromisso da Casa com a transparência e o desenvolvimento do município. O ponto alto de emoção da cerimônia foi o retorno do Vereador Richard às atividades parlamentares. Após enfrentar um período delicado de saúde, sua volta foi celebrada com gratidão pelos colegas. Em fala registada durante o evento, destacou-se a melhora progressiva do parlamentar: "Deus abençoe que ele está melhorando a cada dia... graças a Deus", afirmou um dos presentes, reforçando a rede de apoio em torno de sua recuperação. A solenidade demonstrou a força da articulação política em Capixaba, reunindo uma "casa cheia" com representantes de diversas esferas do governo. Entre as autoridades que prestigiaram o início dos trabalhos, destacam-se: Representado pelo Secretário de Estado, Fábio Rueda, e pelos subdiretores Márcio Pereira e Amanda. O Deputado Estadual Tadeu Hassem e o vereador mais votado da capital, Bruno Moraes, também marcaram presença, reforçando o diálogo institucional. Apesar do clima de celebração pelo início dos trabalhos, o discurso de abertura também tocou em pontos de amadurecimento político. Foi mencionada a necessidade de manter o foco na gestão pública diante de desafios externos e críticas.

Câmara Municipal de Capixaba reafirma transparência na Prestação de Contas A Câmara Municipal de Capixaba vem a público esclarecer informações recentemente divulgadas sobre a suposta ausência de publicação da Prestação de Contas Anual (PCA) em nosso Portal da Transparência. Após análise criteriosa, reafirmamos que todas as prestações de contas referentes aos exercícios financeiros até 2024 estão devidamente disponíveis e acessíveis à população em nosso portal oficial. Quanto ao exercício de 2025, é importante destacar que, conforme a legislação vigente, o prazo para envio da PCA se estende até o final do primeiro trimestre de 2026. Portanto, não há qualquer descumprimento legal ou falha na publicidade dos dados. A Prestação de Contas Anual ou PCA (Art. 48, "caput", da LC nº 101/00 e art. 101 a 105 da Lei nº 4.320/64) é composta pelos balanços contábeis e demais demonstrativos exigidos, conforme previsto no checklist da Atricon (Associação Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil). Esse conjunto de informações garante a transparência e o controle social sobre a gestão pública. Reconhecemos o papel fiscalizador do Ministério Público e respeitamos sua atuação. Contudo, entendemos que houve um equívoco técnico na interpretação do que constitui a PCA, já que os documentos estão devidamente publicados e atualizados. É motivo de orgulho para esta Casa Legislativa informar que a Câmara de Capixaba conquistou o Selo Ouro em Transparência, reconhecimento nacional que atesta nosso compromisso com a publicidade dos atos administrativos e com a boa gestão dos recursos públicos. Os cidadãos que desejarem consultar as informações da Prestação de Contas Anual (PCA) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) podem acessar diretamente o Site ou Portal da Transparência da Câmara Municipal de Capixaba, no menu Transparência > Contabilidade (RGF | PCA), onde todos os documentos estão disponíveis de forma clara e organizada, garantindo acesso rápido e seguro às informações financeiras da Casa Legislativa. Reforçamos nosso compromisso permanente com a transparência, a responsabilidade fiscal e o respeito à cidadania. Seguiremos trabalhando para que cada cidadão tenha acesso claro e direto às informações que dizem respeito à administração pública. Atenciosamente, Câmara Municipal de Capixaba 20/01/2026

A Câmara Municipal de Capixaba foi reconhecida com o Selo Ouro de Transparência Pública, durante solenidade realizada no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), como parte do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP). O certificado representa um marco importante para o Legislativo municipal e confirma que a instituição está no caminho certo, priorizando a responsabilidade e o acesso às informações públicas. O presidente da Câmara, Diego Paulista, destacou que o resultado é fruto do trabalho dedicado de toda a equipe, que vem modernizando os canais de comunicação, atualizando o portal institucional e garantindo que a transparência seja prioridade no dia a dia da gestão. A conquista reforça o papel da Câmara Municipal de Capixaba como referência em transparência legislativa no Acre, fortalecendo a confiança da população e consolidando práticas modernas de gestão pública.

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O Poder Legislativo de Capixaba alcançou um patamar de excelência na gestão pública ao conquistar o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública. A certificação, conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), atesta que a Casa de Leis atingiu o índice de 90,80% nos critérios de disponibilidade de dados e prestação de contas. Este reconhecimento, referente ao ciclo de 2025, coloca o município em destaque estadual e nacional, evidenciando uma administração que preza pela clareza absoluta no uso dos recursos públicos. A obtenção da honraria reflete um trabalho técnico intenso de modernização dos canais de comunicação e dos portais de dados abertos da Câmara. A equipe administrativa dedicou esforços para adequar a estrutura às rigorosas exigências dos órgãos de controle, garantindo que qualquer cidadão possa fiscalizar atos, despesas, contratos e projetos de lei com facilidade e agilidade. A nota elevada demonstra que a atual gestão prioriza a legalidade e assegura que a população participe ativamente do dia a dia legislativo, transformando relatórios burocráticos em informações acessíveis e compreensíveis para a comunidade. Ao celebrar a conquista, o Presidente da Câmara, Diego Paulista, destacou que o Selo Ouro serve como incentivo para elevar ainda mais os padrões de governança e a qualidade do serviço prestado à sociedade. "Receber essa certificação valida todo o esforço dos nossos servidores em servir bem a nossa gente. Transparência não é apenas uma obrigação legal, é uma ferramenta de respeito ao cidadão de Capixaba, que merece saber exatamente como cada centavo é investido. Estamos felizes com o resultado, mas já iniciamos o planejamento para aperfeiçoar nossos processos e buscar o nível máximo de excelência, o Selo Diamante, no ciclo de 2026", afirmou o Presidente.

O presidente da Câmara Municipal de Capixaba, Diego Paulista, está participando do COMPOL 2025 – Edição Brasília, considerado um dos maiores eventos de comunicação pública e institucional do Brasil. Realizado nesta quinta-feira, 6 de novembro, na capital federal, o congresso reúne especialistas e profissionais de diversas regiões do país para debater inovação, tecnologia e novas formas de comunicação entre o poder público e a população. Durante o encontro, Diego Paulista destacou a importância da capacitação para aprimorar estratégias de comunicação e fortalecer a transparência no exercício do mandato. “Esse treinamento nos ajuda a desenvolver novas formas de diálogo com a sociedade, aproximando ainda mais a Câmara da população de Capixaba”, afirmou. A participação no COMPOL reforça o compromisso da presidência da Câmara em buscar modernização, eficiência e proximidade com os cidadãos, garantindo que o trabalho legislativo seja cada vez mais acessível e compreensível para todos.

A Câmara Municipal de Capixaba, representada pelo presidente Diego Paulista, esteve ao lado do Deputado Federal Eduardo Velloso e do Prefeito Manoel Maia, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento da nossa cidade. Momento de agradecimento ao Deputado Eduardo Velloso pelos recursos no valor de R$184 mil, destinados à modernização de Capixaba. Estamos fortalecendo a infraestrutura e seguimos com trabalho e união por uma cidade cada vez melhor!