ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA

PORTARIA N° 101/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. FELIPE COSTA DE SOUZA no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder MEIA diária ao Presidente DIEGO SOUZA NASCIMENTO, devido ao seu deslocamento ao município de Rio Branco, no dia 21 de agosto de 2026.

Art. 2°. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador mencionado no art. 1° possa se deslocar no dia 21/08/2026, para uma agenda institucional no Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE), junto ao diretor de Desenvolvimento Regional, Pedro Valério, e ao diretor de Planejamento e Expansão, Manfrini Pinheiro, em uma reunião para tratar de demandas de infraestrutura viária do município de Capixaba AC, serão apresentadas e reforçadas as reivindicações referentes aos ramais do município, com atenção especial ao Ramal Limeira, onde será solicitada a realização de serviços de tapa-buracos e pavimentação, visando melhorar as condições de trafegabilidade e garantir maior segurança aos moradores e produtores da região, com urgência, tratar das demandas relacionadas à recuperação e manutenção de pontes, bem

como as necessidades de outros ramais de Capixaba-AC.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Capixaba/AC, 21 de agosto de 2026.