PORTARIA N° 039/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA PARA A CONTROLADORA INTERNA MARY ANGEL ALVES DE PAULO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. Diego Souza Nascimento no

uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder MEIA diária para a controladora interna Mary Angel Alves De Paulo,

devido ao seu deslocamento ao Município de Rio Branco, no dia 17 de março de 2026.

Art. 2o. Esta concessão se faz necessário para a controladora interna

mencionada no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia

17/03/2026, para se fazer presente no seminário da ouvidoria que acontecerá no

Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), a participação no evento se

dará com o objetivo de promover um momento de diálogo, troca de experiências e

fortalecimento dos mecanismos de escuta ativa da sociedade. Ressalta-se que a

participação cidadã será fundamental para a construção de uma gestão mais

transparente, eficiente e comprometida com o interesse público.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.

Capixaba/AC, 17 de março de 2026.

Diego Souza Nascimento

Presidente