PORTARIA Nº017/2026 de 23 de fevereiro de 2026.

 EXONERA O SENHOR ESMAEL LIMA DE SOUSA DO CARGO DE CHEFE DE CONTROLE DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA-AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. Diego Souza Nascimento no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; 

R E S O L V E: 

Art. 1º. Exonera o Senhor Esmael Lima De Sousa do Cargo Comissionado de Chefe de Controle De Veículos da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Símbolo CC-1. Conforme a Lei. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação revogada as disposições em contrário. 

Art. 3°. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Acre e Site da Câmara Municipal de Capixaba-AC. 

Capixaba/AC, 23 de fevereiro de 2026. 

Diego Souza Nascimento 

Presidente