Nesta sexta-feira, 30, a vereadora Clenilda Santos, esteve no PAE SÃO LUIS DO REMANSO, na associação AMARCA, para dialogar sobre o Pronaf.
Segundo a parlamentar, o objetivo foi se reunir com a comunidade e representantes da Secretaria Municipal de Agricultura (Sempa), Secretaria de Estado de Produção e Agricultura (Sepa) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), e levar informações a população sobre o Pronaf e o Dap.
De acordo com a parlamentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Dap) é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.
A DAP é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos. Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
"Através do trabalho no parlamento, levei algumas informações a todos da comunidade presente, que são de interesse da comunidade, e dialogamos sobre o Dap, tenho certeza que avançaremos em políticas de desenvolvimento para o homem do campo em Capixaba, continuamos a luta" destacou a Clenilda Santos.
Nosso interesse é que todos possam acessar o Dap e solicitar crédito rural para o seu desenvolvimento ou acessar outros programas do governo como o Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae), por exemplo, disse a representantes da casa legislativa de Capixaba.
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