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Presidente Diego Souza Nascimento
Vice Felipe Pacheco
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Legislação
Lei
Lei n° 690/2022 - Abertura de Crédito Suplementar
📅Publicado em
-
Projeto de Lei
Projeto de Lei N°021/2023 - Criação e Superávit Financeiro Assistência Social
Lei n° 697/2022 - Abertura de Crédito
Portaria
Portaria N°105/2025 - Conceder diária a DIEGO SOUZA NASCIMENTO
Projeto de Lei N°095/2023 - Crédito por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária
Portaria N°037/2025 -Conceder diária a Sandro Castro Nunes
Atas das Sessões
Sessão Extraordinária
Sessão Extraordinária - Comissões Permanentes
Decreto
Decreto N°009/2025 - Transferido o Feriado Estadual de Tratado de Petrópolis
Parecer
PARECER N°001/2022 - DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS
Lei n° 684/2022 - Abertura de Crédito Especial
Licitações
Dispensa de Licitação
DL 009/2025 - Lavagens de Veículos
Decreto N° 001/2018 - Afastamento temporário do Senhor Jose Augusto Gomes
Projeto de Lei N°001/2022 - CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE OBRAS
Portaria N°041/2025 - Conceder diária a ADRIANO DE LIMA INGRE
Projeto de Lei N°075/2023 - Crédito por anulação parcial de dotações
Lei n° 807/2023 - Abertura de crédito especial
Portaria N°133/2025 - DIÁRIA AO VEREADOR RICHARD LIMA DE OLIVEIRA
Portaria N°056/2018 - Exonera do Cargo de Chefe de Material e Patrimônio
Portaria N°159/2025 - CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DIEGO SOUZA NASCIMENTO
Indicação
Indicação N°009/2024 - Reabertura do Ramal da Elizabeth , no P. A. Alcoobrás