top of page
Termo de Designação - Gestor e Fiscal do Contrato N°003 2025 - DL N°003 2025
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba – AC, Diego Souza Nascimento, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os(as) servidores(as) como Responsáveis pela Gestão e
Fiscalização dos Contratos de Assessoramento de Redes Sociais e Mídias
Digitais da Câmara Municipal de Capixaba.
Contrato n° 003/2025 – Dispensa de Licitação 003/2025
Processo Administrativo N° 003/2025.
I. Gestor – NIVALDO JÚNIOR RODRIGUES PINHEIRO.
II. Fiscal – ESMAEL LIMA DE SOUZA.
Art. 2o Compete aos(às) servidores(as) designados(as) o cumprimento das
atribuições previstas em lei, regulamentos e demais normas administrativas
pertinentes à função ora designada.
Art. 3o Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura.
Capixaba – Acre, 05 de agosto de 2025.
Diego Souza Nascimento
Presidente da Câmara Municipal de Capixaba
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
14081
71
8 de agosto de 2025
Câmara
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
bottom of page