PORTARIA No. 014/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR

SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. DIEGO SOUZA NASCIMENTO

no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder MEIA diária ao Vereador Sebastião Oliveira da Silva, devido ao seu

deslocamento ao Município de Rio Branco, no dia 19 de fevereiro de 2026.

Art. 2o. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador

mencionado no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia

19/02/2026, para uma agenda institucional onde estará no Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária (INCRA), onde tratará da regularização fundiária da

comunidade Pai Remanso, buscando avanços concretos e soluções que garantam

segurança jurídica aos moradores da localidade. Na sequência, participará de reunião

com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Governo do Acre (SEGOV),

Márcio Pereira, ocasião em que serão discutidas pautas relevantes e estratégicas para

o desenvolvimento do município. Também estará na Superintendência do Banco do

Brasil, onde buscará dialogar sobre demandas institucionais e possíveis parcerias que

contribuam para o fortalecimento das ações e investimentos em benefício da

população.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.

Capixaba/AC, 19 de fevereiro de 2026.