PORTARIA N°. 035/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR

SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. DIEGO SOUZA NASCIMENTO

no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder MEIA diária ao Vereador Sebastião Oliveira da Silva, devido ao seu

deslocamento ao Município de Rio Branco, no dia 09 de março de 2026.

Art. 2o. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador

mencionado no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia 09/03/2026,

para uma agenda institucional no Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura

Hidroviária e Aeroportuária do Acre (DERACRE), com o objetivo de tratar sobre o

planejamento e a execução da Operação Verão 2026. Na oportunidade, serão discutidas

ações estratégicas voltadas à melhoria das condições de trafegabilidade das estradas e

ramais, bem como o fortalecimento da infraestrutura viária que atende os municípios do

estado. A agenda terá como foco alinhar demandas prioritárias, acompanhar o

cronograma de serviços e buscar soluções que contribuam para garantir melhores

condições de acesso às comunidades, especialmente da zona rural. O encontro também

reforçará o compromisso institucional com o desenvolvimento regional, promovendo

diálogo e cooperação entre os órgãos responsáveis, visando assegurar avanços na

mobilidade, no escoamento da produção e na qualidade de vida da população acreana.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições

em contrário.

Capixaba/AC, 09 de março de 2026.

Diego Souza nascimento

Presidente