PORTARIA Nº. 043/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR RICHERD LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. DIEGO SOUZA NASCIMENTO no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder 1(UMA) diária ao Vereador RICHARD LIMA DE OLIVEIRA, devido ao seu deslocamento ao Município de Rio Branco, no dia 01 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador mencionado no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia 01/04/2026, para agenda institucional no gabinete do Deputado Estadual Calegário, com a finalidade de participar de reuniões pontuais voltadas à discussão, alinhamento e encaminhamento de projetos de interesse do município de Capixaba-AC. Durante a referida agenda, serão apresentadas demandas prioritárias da população, com ênfase em áreas estratégicas como infraestrutura, saúde, educação e agricultura, visando a captação de recursos e o fortalecimento de políticas públicas. Na oportunidade, também serão debatidas possíveis parcerias institucionais, bem como a destinação de emendas parlamentares que possam contribuir diretamente para o desenvolvimento sustentável do município. A iniciativa terá como propósito ampliar o diálogo entre o Poder Legislativo Estadual e a gestão municipal, promovendo maior integração entre os entes públicos. Ademais, a agenda buscará garantir o acompanhamento e a efetivação de projetos já em andamento, assegurando maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e melhores resultados para a população de Capixaba-AC.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Capixaba/AC, 01 de abril de 2026.

Diego Souza nascimento

Presidente