PORTARIA Nº. 042/2026 de 06 e abril de 2026 

EXONERA DO CARGO DE ASSESSORIA DE IMPRESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. Diego Souza Nascimento no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; 

R E S O L V E: 

Art. 1º. Exonera o Senhor NIVALDO JUNIOR RODRIGUES PINHEIRO do cargo de ASSESSORIA DE IMPRESA da Câmara Municipal de Capixaba-AC. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

 Art. 3°. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Acre e Site da Câmara Municipal de Capixaba. 

Capixaba/AC, 06 de abril de 2026. 

Diego Souza Nascimento

 Presidente