PORTARIA Nº037/2026

Capixaba- Ac, de 13 de março de 2026. 

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-Ac. Sr. Diego Souza Nascimento no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; 

R E S O L V E : 

Art. 1º - Atribuir 06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor Sandro Castro Nunes referente ao período de 01 de fevereiro de 2001 à 01 de fevereiro de 2010. 

Art. 2º - A licença que se refere o Art. 1º inicia em 03 de Março de 2026 e findará em 03 de Setembro de 2026. 

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ATENCIOSAMENTE, 

Diego Souza Nascimento 

Presidente