ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 093/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR RICHARD

 LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS

 PROVIDÊNCIAS.”

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. DIEGO SOUZA NASCIMENTO no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder MEIA diária ao Vereador RICHARD LIMA DE OLIVEIRA, devido ao seu deslocamento ao Município de Rio Branco, no dia 27 de julho de 2026.

Art. 2º. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador mencionado no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia 27/07/2026, em agenda institucional no gabinete do Senador da República Sérgio Petecão, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do município de Capixaba-AC, especialmente da busca por recursos e apoio para o desenvolvimento de ações e programas voltados ao atendimento dos estudantes de nível superior do município. A agenda terá como objetivo fortalecer a parceria institucional, visando à ampliação de oportunidades e à garantia de melhores condições de acesso e permanência no ensino superior para os acadêmicos de Capixaba-AC.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Capixaba/AC, 27 de julho de 2026.

Diego Souza nascimento

Presidente