ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 088/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DIEGO

SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. ”

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. FELIPE COSTA DE SOUZA no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder MEIA diária ao Presidente DIEGO SOUZA NASCIMENTO, devido ao seu deslocamento ao município de Rio Branco, no dia 09 de julho de 2026.

Art. 2º. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador mencionado no art. 1° possa se deslocar no dia 09/07/2026, para agenda institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no município de Rio Branco, com a finalidade de buscar esclarecimentos, acompanhar as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal e obter orientações técnicas que contribuirão para o fortalecimento da transparência, da legalidade e da eficiência dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal deCapixaba-AC.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Capixaba/AC, 09 de julho de 2026.

Felipe Costa de Souza

Vice-Presidente