PORTARIA Nº. 054/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026

CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DIEGO SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. FELIPE COSTA DE SOUZA no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder MEIA diária ao Presidente DIEGO SOUZA NASCIMENTO, devido ao seu deslocamento ao município de Rio Branco, no dia 17 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador mencionado no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia 17/04/2026, para uma agenda institucional no gabinete do Deputado Estadual Tadeu Hassem, com a finalidade de tratar de pautas relevantes de interesse do município. Na ocasião, serão discutidas demandas prioritárias, bem como a viabilização de parcerias e a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares, visando fortalecer áreas estratégicas e promover o desenvolvimento local.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Capixaba/AC, 17 de abril de 2026.

Felipe Costa de Souza

Vice-Presidente