PORTARIA N° 051/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DIEGO

SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. ”

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. FELIPE COSTA DE SOUZA

no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder MEIA diária ao Presidente DIEGO SOUZA NASCIMENTO, devido ao

seu deslocamento ao município de Rio Branco, no dia 13 de abril de 2026.

Art. 2o. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador

mencionado no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia 13/04/2026,

para um treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública 2026 que será

realizado com o objetivo de fortalecer as práticas de controle e transparência na gestão

pública. A capacitação contará com a condução do instrutor Odair Scharnowski, Auditor de

Controle Externo e Controlador Interno do Tribunal de Contas do Estado do Acre

(TCE-AC), que compartilhará conhecimentos técnicos e orientações essenciais para o

aprimoramento das atividades de controle interno. O treinamento ocorrerá na sala de

capacitação da Escola de Contas do TCE Acre, ambiente estruturado para o

desenvolvimento de atividades formativas, proporcionando melhores condições para o

aprendizado, troca de experiências e fortalecimento institucional.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições

em contrário.

Capixaba/AC, 13 de abril de 2026.

Felipe Costa de Souza

Vice-Presidente