PORTARIA N° 040/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DIEGO

SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. ”

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. FELIPE COSTA DE SOUZA

no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder 1 (UMA) diária ao Presidente DIEGO SOUZA NASCIMENTO, devido ao

seu deslocamento ao município de Rio Branco, no dia 18 e 19 de março de 2026.

Art. 2o. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador

mencionado no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia 18/03/2026 e

19/03/2026, para estar na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), ao lado do

deputado Tadeu Hassem, onde participará de uma agenda institucional de grande

relevância, com foco na discussão e definição das emendas parlamentares destinadas ao

exercício de 2026. As tratativas estarão voltadas especialmente ao município de

Capixaba-AC, contemplando áreas essenciais como a saúde e a agricultura, setores

estratégicos para o fortalecimento das políticas públicas e para a promoção da qualidade

de vida da população. Os investimentos previstos por meio dessas emendas serão

fundamentais para impulsionar o desenvolvimento sustentável do município, garantindo

melhores condições de atendimento à população e fomentando o crescimento econômico

local. Na sequência, ainda nas dependências da ALEAC, participará de uma importante

reunião na Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Legislativos (CEALC), onde será

recebido pelos servidores da Casa e terá a oportunidade de dialogar com vereadores de

diversos municípios do estado do Acre. O encontro se configurará como um espaço

estratégico para a troca de experiências, construção de parcerias institucionais e

alinhamento de pautas regionais prioritárias, visando fortalecer a atuação conjunta entre

os poderes legislativos municipal e estadual em benefício da população acreana. Dando

continuidade à agenda institucional, estará também na Defensoria Pública do Estado do

Acre, onde tratará de demandas relevantes relacionadas ao município de Capixaba-AC. A

reunião terá como objetivo buscar soluções eficazes para questões que impactam

diretamente a população, reforçando o compromisso com a promoção da justiça social, a

garantia de direitos e o acesso aos serviços essenciais. A atuação junto à Defensoria será

mais uma importante iniciativa voltada à construção de melhorias concretas para o

município e ao fortalecimento do bem-estar da população de Capixaba-AC.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições

em contrário.

Capixaba/AC, 18 de março de 2026.

Felipe Costa de Souza

Vice-Presidente