MC/GP/PORTARIA Nº 019/2022
Capixaba-Ac. 19 de outubro 2022.

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba – Ac. Sr. Amilton Cunha da Costa no uso de suas atribuições legais previstas no art. 120, § 1º, obedecidos os trâmites legais do RI.

Considerando pedido formulado pelo Presidente da Comissão Processante (CP) nº 001/2022, via Mem – nº 001/2022, no qual com fundamento no art. 120, §§ 1º e 2º do RI, requer nomeação formal da equipe técnica que auxiliará nos trabalhos da CP 01/2022.

R E S O L V E:

Art.: 1º NOMEAR, para auxiliar a comissão os seguintes funcionários deste Poder:
a) Márcio André Marinho de Almeida, Assessor Jurídico OAB –AC 4377
b) Marli Fontana Xavier – Técnica Legislativa
c) João Cláudio Rodrigues da Silva – Técnico Legislativo
d) Sandro Castro Nunes – Técnico Legislativo

Art.: 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Atenciosamente
Amilton Cunha da Costa
Presidente