PORTARIA No. 006/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE

DIEGO SOUZA NASCIMENTO E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. FELIPE COSTA DE

SOUZA no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder 1 (UMA) diária ao Presidente DIEGO SOUZA NASCIMENTO, devido

ao seu deslocamento ao município de Rio Branco, dia 06 de fevereiro de 2026.

Art. 2°. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador mencionado no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia 06/02/2026, para uma agenda institucional ao senhor Jhonata Donadoni, Chefe da Casa Civil, bem como ao Secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, ao

Secretário da Representação do Governo em Brasília (REPAC), Fábio Rueda, e ao Secretário Adjunto de Governo (SEAGOV), Márcio Pereira. A agenda institucional terá como propósito fortalecer o relacionamento entre o município de Capixaba e o Governo do Estado, promovendo o alinhamento de pautas estratégicas e a construção de parcerias que contribuirão diretamente para o desenvolvimento local. Durante os

encontros, serão apresentadas demandas prioritárias do município, com ênfase nas áreas de educação, gestão institucional e captação de recursos, buscando apoio técnico e político para a viabilização de projetos estruturantes. Na reunião com o Secretário da REPAC, Fábio Rueda, e com o Secretário Adjunto de Governo, Márcio Pereira, serão tratadas pautas relacionadas ao fortalecimento da representação institucional do município junto aos órgãos estaduais e federais, bem como à ampliação de parcerias estratégicas que possibilitarão novos investimentos e oportunidades para Capixaba. O diálogo buscará estabelecer canais permanentes de comunicação, garantindo maior eficiência na tramitação de demandas e no acompanhamento de projetos de interesse público. O encontro também proporcionará a consolidação de

compromissos institucionais voltados ao desenvolvimento sustentável, à melhoria dos serviços públicos e à promoção de políticas que impactarão positivamente a população. Será reafirmado o compromisso de seguir trabalhando de forma articulada, transparente e colaborativa, ampliando o diálogo em todos esses pontos e fortalecendo a atuação conjunta em prol do crescimento e do progresso do município de Capixaba-AC.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.

Capixaba/AC, 06 de fevereiro de 2026.

Felipe Costa de Souza

Vice-Presidente