PORTARIA N° 063/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO VICE- PRESIDENTE

FELIPE COSTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. Diego Souza Nascimento no uso

de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder MEIA diária ao Vice-Presidente FELIPE COSTA DE SOUZA, devido ao

seu deslocamento ao Município de Xapurí, no dia 14 de maio de 2026.

Art. 2o. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador

mencionado no art. 1° possa se deslocar no dia 14/05/2026, para estar em agenda

institucional no município de Xapuri, junto à SEAGRI, onde será recebido pelo técnico José

Nilberto, para tratar de pautas relacionadas ao fortalecimento da agricultura familiar,

buscando melhorias e apoio às comunidades rurais dos municípios de Capixaba e Xapuri. A

agenda terá como objetivo discutir demandas das diversas comunidades, visando ampliar

ações de incentivo à produção rural, assistência técnica e desenvolvimento do setor

agrícola na região.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições

em contrário.

Capixaba/AC, 14 de maio de 2026.

Diego Souza Nascimento

Presidente