PORTARIA N° 056/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR

SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. DIEGO SOUZA NASCIMENTO

no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder MEIA diária ao Vereador Sebastião Oliveira da Silva, devido ao seu

deslocamento ao Município de Senador Guiomard, no dia 29 de abril de 2026.

Art. 2o. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador

mencionado no art. 1°, possa realizar o deslocamento do município de Capixaba no dia

29/04/2026, para realizar ida ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura

Hidroviária e Aeroportuária do Acre, com a finalidade de cobrar providências referentes ao

recapeamento dos 12 quilômetros de asfalto, bem como a instalação de dois

quebra-molas, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e

qualidade de vida para a população que utiliza diariamente a via. Na ocasião, também

serão reforçadas as demandas do município junto ao órgão competente, buscando

agilidade na execução dos serviços e melhorias na infraestrutura urbana e viária da

região.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições

em contrário.

Capixaba/AC, 29 de abril de 2026.

Diego Souza nascimento

Presidente