PORTARIA No. 052/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA A DIRETORA

FINANCEIRA DÉBORA GUIMARÃES

ROCHA SANTOS E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. Diego Souza Nascimento no

uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder MEIA diária a diretora financeira DÉBORA GUIMARÃES ROCHA

SANTOS, devido ao seu deslocamento ao Município de Rio Branco, no dia 13 de abril

de 2026.

Art. 2o. Esta concessão se faz necessário para o que a diretora

mencionada no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia 13 de abril

de 2026, para um treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública 2026

que será realizado com o objetivo de fortalecer as práticas de controle e transparência

na gestão pública. A capacitação contará com a condução do instrutor Odair

Scharnowski, Auditor de Controle Externo e Controlador Interno do Tribunal de Contas

do Estado do Acre (TCE-AC), que compartilhará conhecimentos técnicos e orientações

essenciais para o aprimoramento das atividades de controle interno. O treinamento

ocorrerá na sala de capacitação da Escola de Contas do TCE Acre, ambiente

estruturado para o desenvolvimento de atividades formativas, proporcionando melhores

condições para o aprendizado, troca de experiências e fortalecimento institucional.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogando as disposições em contrário.

Capixaba/AC, 13 de abril de 2026.

Diego Souza Nascimento

Presidente