PORTARIA N°. 050/2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA PARA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUSSARA LIMA DE

SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. Diego Souza Nascimento no

uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder MEIA diária para a agente de contratação Jussara Lima de Sousa,

devido ao seu deslocamento ao Município de Rio Branco, no dia 10 de abril de 2026.

Art. 2o. Esta concessão se faz necessário para a agente de

contratação mencionada no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no

dia 10/04/2026, para uma agenda institucional no Tribunal de Contas, ocasião em que

se fará presente para reunião com a inspetora da área de licitações e contratos, Maria

Letícia, bem como para tratar de questões relacionadas à realização de palestras

destinadas ao município. O encontro terá como finalidade promover o diálogo técnico,

esclarecer procedimentos e alinhar orientações referentes à correta condução dos

processos licitatórios e à formalização de contratos administrativos. Ademais, serão

discutidas possibilidades de capacitações e palestras voltadas aos servidores

municipais, com foco no fortalecimento da gestão pública, na transparência e no

aprimoramento das práticas administrativas.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.

Capixaba/AC, 10 de abril de 2026.

Diego Souza Nascimento

Presidente