PORTARIA N° 049/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DIEGO SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. ”

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. FELIPE COSTA DE SOUZA no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder 1 (UMA) diária ao Presidente DIEGO SOUZA NASCIMENTO, devido ao seu deslocamento ao município de Rio Branco, nos dias 09 e 10 de abril de 2026.

Art. 2o. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador mencionado no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco nos dias 09/04/2026 e 10/04/2026, para uma agenda institucional no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), oportunidade em que será realizada a entrega de uma pá

carregadeira. O equipamento será de fundamental importância para o fortalecimento das atividades produtivas, especialmente no apoio à agricultura e à infraestrutura rural, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e a melhoria das condições de trabalho no município. A iniciativa representará um avanço significativo no atendimento das demandas da população, reforçando o compromisso com o progresso e a eficiência na gestão pública. No dia 10 de abril, será realizada agenda institucional na Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), além de um compromisso no Tribunal de Contas. Na

ocasião, serão tratadas pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da gestão pública,

ao alinhamento de ações governamentais e à ampliação de parcerias institucionais. As reuniões terão como objetivo principal promover o diálogo entre os órgãos, buscar soluções conjuntas para demandas prioritárias e garantir maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, sempre com foco no desenvolvimento sustentável e no bem-estar da população.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições

em contrário.

Capixaba/AC, 09 de abril de 2026.