PORTARIA N° 041/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR

WILLAN TESSINARI XAVIER E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. DIEGO SOUZA

NASCIMENTO no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder MEIA diária ao vereador WILLAN TESSINARI XAVIER, devido ao

seu deslocamento ao Município de Rio Branco, no dia 23 de março de 2026.

Art. 2o. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador

mencionado no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia

23/03/2026, para uma agenda institucional na Secretaria de Estado de Educação,

com o objetivo de buscar parcerias e promover melhorias na merenda escolar do

Município de Capixaba. A iniciativa visará fortalecer a qualidade da alimentação

oferecida aos alunos da rede pública, contribuindo para o desenvolvimento

educacional e o bem-estar dos estudantes, por meio de ações conjuntas e

alinhamento de estratégias entre o Estado e o Município.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.

Capixaba/AC, 23 de março de 2026.

Diego Souza Nascimento

Presidente