PORTARIA N° 016/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR

WILLAN TESSINARI XAVIER E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. DIEGO SOUZA

NASCIMENTO no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder MEIA diária ao vereador WILLAN TESSINARI XAVIER, devido ao

seu deslocamento ao Município de Rio Branco, no dia 19 de fevereiro de 2026.

Art. 2o. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador

mencionado no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia

19/02/2026, para estar acompanhando o Coordenador do Núcleo ao Departamento

de Transporte, em Rio Branco, para tratar das demandas relacionadas ao ano letivo

de 2026. Na oportunidade, serão discutidas as ações necessárias para garantir a

organização, o planejamento e a execução dos serviços de transporte, visando

assegurar o pleno atendimento aos estudantes no início e durante o decorrer do

próximo ano letivo.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.

Capixaba/AC, 19 de fevereiro de 2026.

Diego Souza Nascimento

Presidente