PORTARIA N° 015/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO VICE-

PRESIDENTE FELIPE COSTA DE SOUZA E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. Diego Souza Nascimento no

uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder MEIA diária ao Vice-Presidente FELIPE COSTA DE SOUZA, devido

ao seu deslocamento ao Município de Rio Branco, no dia 19 de fevereiro de 2026.

Art. 2o. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador

mencionado no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia

19/02/2026, para uma agenda institucional no Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária (INCRA) onde foi convidado os(as) presidentes e representantes das

associações do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Remanso, no

município de Capixaba, para participar de reunião a ser realizada no Gabinete do

Superintendente Regional do Incra, no dia 19 de fevereiro, às 9 horas, em Rio Branco.

Na oportunidade, será estabelecida uma agenda conjunta, bem como serão tratadas as

ações de regularização e reordenamento do assentamento, com o objetivo de fortalecer

a organização e o desenvolvimento do PAE Remanso. O Superintendente Regional do

Incra, Marcio Alécio, e o Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Hildebrando Veras,

contarão com a presença de todos para o êxito da reunião.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.

Capixaba/AC, 19 de fevereiro de 2026.

Diego Souza Nascimento

Presidente