PORTARIA No. 013/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA A VEREADORA

ANGELA MARIA ALVES DE PAULA E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. DIEGO SOUZA NASCIMENTO

no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder MEIA diária a Vereadora Ângela Maria Alves de Paula devido ao seu

deslocamento deste Município de capixaba-AC ao Município de Xapuri no dia 19 de

fevereiro de 2025.

Art. 2°. Esta concessão se faz necessário para que a vereadora mencionada no

art.1° possa se deslocar ao município de Xapuri, no dia 19/02/2026, para estar na sede

da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri, em agenda institucional com a

Secretária Aucelina Oliveira, com o objetivo de conhecer os procedimentos necessários

para a implantação do Núcleo da Universidade Aberta do Brasil no município de

Capixaba. Diante dos direcionamentos a serem fornecidos pelo polo de Xapuri,

seremos encaminhados para nova agenda junto ao Polo Regional da Universidade

Aberta do Brasil no Acre, na Secretaria Estadual de Educação, no município de Rio

Branco/AC, a fim de dar prosseguimento às tratativas e alinhar as orientações técnicas

indispensáveis à efetivação do referido núcleo.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.

Capixaba/AC, 19 de fevereiro de 2026.

Diego Souza nascimento

Presidente