PORTARIA N°. 011/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

“CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DIEGO SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. FELIPE COSTA DE SOUZA no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1o. Conceder MEIA diária ao Presidente DIEGO SOUZA NASCIMENTO, devido ao seu deslocamento ao município de Rio Branco, dia 19 de fevereiro de 2026.

Art. 2o. Esta concessão se faz necessário para o que o Vereador mencionado no art. 1° possa se deslocar ao Município de Rio Branco no dia 19/02/2026, para estar no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), onde tratará da regularização fundiária da comunidade Pai Remanso, buscando avanços concretos e soluções que garantam segurança jurídica aos moradores da localidade. Na sequência, participará de reunião com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Governo do Acre (SEGOV), Márcio Pereira, ocasião em que

serão discutidas pautas relevantes e estratégicas para o desenvolvimento do município. Também estará na Superintendência do Banco do Brasil, onde buscará dialogar sobre demandas institucionais e possíveis parcerias que contribuam para o fortalecimento das ações e investimentos em benefício da população.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.

Capixaba/AC, 19 de fevereiro de 2026.

Felipe Costa de Souza

Vice-Presidente