Ata da 3ª Sessão Ordinária Realizada no 3° período na 2ª

Sessão Legislativa da 9° Legislatura da Câmara Municipal de Capixaba - AC.

Aos três dias de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Câmara

Municipal de Capixaba, em sua sede própria, sito à Avenida Governador Edmundo

Pinto, no 1.220, Centro, em Sessão Ordinária presidida pelo Vereador Presidente

Diego Souza Nascimento e secretariado pelo Vereador Willian Tessinari Xavier,

reuniram-se os Vereadores: Felipe Costa de Souza, Ângela Maria Alves de Paula,

Richard Lima de Oliveira, Sebastião Oliveira da Silva, Bruno Caetano Silvestre

Machado, Marconde Freitas da Silva e Adriano de Lima Ingre. EXPEDIENTE:

Foi lido o oficio n° 030/PMC/2026. Foi lida a indicação dos vereadores Bruno S.

Machado, Angela Maria Alves de Paula, Diego Souza Nascimento de n°

006/CMC/2026 e a indicação n° 005/CMC/2026 do vereador Sebastião Oliveira da

Silva. PROJETO DE LEI 04/PMC/2026, que dispõe sobre abertura de crédito

especial e criação de projeto de atividade no orçamento financeiro de 2026, para

apreciação e aprovação pelo Poder Legislativo, assinado pelo Prefeito Manoel Maia

Beserra. PEQUENO EXPEDIENTE. 1a ORADOR – Vereador Diego Souza

Nascimento. Um bom dia a todos. Quero agradecer primeiramente ao nosso Deus

pela oportunidade de estarmos aqui mais uma vez. Cumprimentar a mesa em nome

do vice-presidente Felipe Pacheco e desejar os parabéns pelo seu aniversário no

dia de hoje, completando 47 anos de idade. Que Deus abençoe sua vida, abençoe

sua família e que essa data se repita por muitos e muitos anos. Cumprimento as

comissões em nome do vereador Richard. Cumprimento o nosso público presente

em nome do senhor Renato, nosso produtor rural. Quero começar meu discurso

falando da dona Maria José e da sua filha Luzia, que estiveram ontem nesta casa.

Recebemos eu, a vereadora Ângela e o vereador Bruno no gabinete, onde eles

falaram da situação do ramal da Cimenteira e do transporte escolar. No primeiro dia

de aula, o ônibus não conseguiu chegar até a rota final, que é lá no Tião Gordolino.

Em seguida, ligamos para o secretário Bile, que prontamente atendeu a nossa

ligação e mandou uma equipe da Secretaria de Obras. Fizeram raspagem,

colocaram pedra e resolveram o problema depois da ladeira da sementeira entre as

duas pontes. Creio que melhorou. Quando a população vem até nós, vereadores,

que somos o para-choque, nós ligamos para o secretário ou para o prefeito e o

problema é resolvido. Quero parabenizar a Secretaria de Obras e o secretário Bile

por ter atendido o pedido. Hoje de manhã, liguei para o Lucas também. Ontem

começou o mutirão de limpeza da cidade, que foi cobrado por todos os vereadores.

Ele disse que hoje também estão com dois eletricistas trabalhando nos pontos

críticos da iluminação pública. No mais, agradeço e volto no grande expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE. 2o ORADORA – Vereadora. Ângela Maria Alves de

Paula. Bom dia a todos. Gostaria de cumprimentá-los em nome de todos os

vereadores presentes. Quero iniciar minha fala dando continuidade ao que o

presidente mencionou sobre o projeto de limpeza pública. Estivemos semana

passada na prefeitura e naquele momento o prefeito ligou para os secretários

exigindo que fosse feita novamente a limpeza pública. Com a chuva, a grama cresce

muito rápido, mas precisamos fazer a limpeza com a mesma rapidez. Quero

agradecer também pela retirada dos entulhos. Peço à população que nos ajude

colocando o que precisa ser retirado na frente das casas. Provavelmente, essa ação

vai levar oito ou nove meses para acontecer novamente. Ontem estivemos na

Secretaria de Educação para verificar como está o andamento do ano letivo.

Recebemos algumas reclamações no primeiro dia de aula, mas conversamos com

as mães e já tomamos iniciativas. Expliquei que, antes de passar o ônibus escolar, é

necessário arrumar o ramal para evitar acidentes. Lá na Secretaria de Educação,

percebi agilidade. Estão organizando quadro de professores, merenda e todo o

necessário para o início das aulas. Convidei também a Comissão de Educação. Na

próxima semana, vamos visitar as escolas para verificar a alimentação escolar e as

rotas de transporte. Quero também parabenizar a saúde pela ação iniciada ontem

no posto de saúde. As crianças terão atendimento de saúde bucal diferenciado. A

sala está deslumbrante e o atendimento também será ampliado para a noite e

alguns sábados. Muito obrigada e tenham um bom dia. GRANDE EXPEDIENTE. 1°

ORADOR – Vereador. Bruno Caetano Silvestre Machado. Bom dia a todos.

Cumprimento os vereadores em nome do colega aniversariante Felipe Pacheco.

Cumprimento também o público presente em nome do nosso amigo Vidal. Quero

iniciar falando da questão do transporte escolar e dos ramais. As aulas começaram

ontem e recebemos duas mães indignadas com a situação do ramal da Cimenteira.

As crianças estavam esperando o ônibus e o escolar não passou. Já fizemos

indicação e ligamos para os responsáveis. Outro ponto é a situação de algumas

salas das escolas. Recebi vídeos de salas com paredes cheias de mofo e armários

com baratas isso é inadmissível. Outro assunto é a equoterapia. Há um ano, os

funcionários trabalham de forma voluntária sem receber. Existe um recurso de cerca

de 198 mil reais destinado pelo senador Petecão para pagar esses funcionários.

Mas até hoje nenhum centavo foi utilizado. Isso é incompetência da gestão. O

recurso está em conta e não foi usado. A fisioterapeuta já avisou que, se não

receber, não trabalha mais. Não dá para aceitar isso. Também não podemos aceitar

a falta de prioridade para algumas coisas. Quando aparece festa, expocapixaba,

tudo acontece rápido. Mas quando é para resolver problemas importantes, demora.

O prefeito abandonou a prefeitura. As pessoas não conseguem falar com ele. Ele

está cuidando das terras dele enquanto o município fica abandonado. Peço aos

vereadores que cobremos juntos essa situação. Muito obrigado. GRANDE

EXPEDIENTE. 2o ORADOR – Vereador. Willian Tessinari Xavier. Bom dia a todos.

Cumprimentar a mesa em nome do presidente. Estendo aqui os meus parabéns ao

Felipe Pacheco. Desejar vida longa, prosperidade, que é coisa boa. Cumprimentar a

mesa em nome do meu amigo Richard, vereador Richard. Cumprimentar o público

presente em nome do meu primo Antônio Vidal. Seja bem-vindo a essa casa.

Cumprimentar também as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais. O

que me fez subir nessa tribuna hoje tem alguns pontos que eu queria destacar. O

primeiro é a limpeza da cidade. Eu acho que isso é unânime dentro dessa casa, o

pedido e a cobrança de todos os vereadores. Porque as pessoas nos cobram e a

gente tem que chegar aqui e cobrar de quem de fato tem o poder de resolver. Quero

dizer que façam esse trabalho bem feito. Quero também orientar a população de

Capixaba. A prefeitura muitas vezes se esforça para fazer o trabalho de coletar o

lixo e os entulhos do nosso município, mas nós também precisamos conscientizar a

população. Principalmente no bairro Centro, onde começou a coleta. Peço que,

quando for feita a coleta dos entulhos, as pessoas não coloquem novamente,

porque muitas vezes passa pouco tempo e o entulho já está novamente na frente

das casas. Também quero falar do ano letivo que iniciou no município. Desejo um

bom trabalho aos novos diretores das escolas: Nunes, da Nair sombra, e Adão, da

Noelia Maria. Desejo que façam um bom trabalho e deem uma resposta positiva

para a comunidade. Quero também comentar o que o vereador Bruno falou. Nós

precisamos dar qualidade para os professores, funcionários e alunos. Acompanhei o

trabalho da Secretaria de Educação durante o recesso de janeiro e fevereiro. Eles

tentaram fazer reparos nas escolas, mas muitas coisas acabam travando na CPL.

Eu não entendo muito da CPL, mas a partir de hoje vou buscar entender melhor,

porque muitas secretarias acabam travando nesse setor. Nós precisamos entender o

que está acontecendo. O prefeito já está com cinco anos de mandato e precisamos

dar uma resposta para a população. Quando chega recurso de senador ou deputado

para o município, precisamos aproveitar. Não importa se é cinquenta mil, cem mil ou

um milhão. Esse recurso é para atender à população e o município precisa avançar.

Sobre o transporte escolar, conversei com o coordenador Charlles. Os ônibus

passaram por manutenção, troca de óleo e pneus. Hoje todos os transportes

escolares estão aptos para buscar os alunos. Claro que a máquina pode quebrar,

mas hoje está funcionando. O Charles também fez uma reforma em um ônibus por

dentro e eu fiquei impressionado, porque muitas vezes o desgaste também acontece

por mau uso, mas ele conseguiu reformar os bancos e deixar o ônibus melhor para

os alunos. Quero parabenizá-lo por isso. Que Deus nos abençoe. GRANDE

EXPEDIENTE. 3o ORADOR – Vereador. Marconde Freitas da Silva – Senhor

presidente, senhores vereadores. Quero cumprimentar a mesa na presença do

presidente Diego. Cumprimentar também o vereador Richard. Fico feliz de ver você

de volta nesta casa. Cumprimentar nossos amigos presentes: Eliel, Nildo, Zé

Pacheco, Renato do São Luiz, Vidal, Chico Mendes do Vila Nova e Teia também do

Vila Nova. Sejam todos bem-vindos a esta casa de leis. Fazia um tempo que eu não

usava essa tribuna, mas hoje venho aqui fazer um relato sobre a Secretaria de

Agricultura do município de Capixaba. Quando o vice-prefeito assumiu a Secretaria

de Agricultura, ele fez reuniões em várias associações do município e prometeu que

faria uma gestão diferente. Foi combinado com os produtores que o transporte

custaria quinze reais por pessoa, valor que serviria para melhorar o caminhão,

colocar cobertura e oferecer melhor condição de transporte. Também foi prometido

que, quando o caminhão não pudesse entrar, teria caminhonete para dar

assistência. Mas o que me deixou preocupado foi o seguinte: existia uma parceria

com o supermercado Vem Que Tem. Esse supermercado ajudava com trinta litros de

diesel e a prefeitura colocava mais trinta litros, completando sessenta litros para a

viagem. Mas agora a secretaria está cobrando a passagem dos produtores e o

supermercado continua pagando o diesel. Isso não está certo. Vamos fazer as

contas: são cerca de 35 pessoas pagando quinze reais, o que dá quinhentos e vinte

e cinco reais. Sessenta litros de diesel dão aproximadamente quatrocentos e vinte

reais. E ainda tem mais: o vereador Richard pediu prestação de contas desse

dinheiro e foi prometido que em seis meses seria apresentada, mas até hoje não foi.

E agora o secretário saiu da secretaria e não deu resposta. Eu não me escondo do

povo, tenho cinco mandatos porque o povo confia em mim. Hoje os produtores estão

abandonados, estão com farinha e banana sem transporte para trazer para a cidade.

O caminhão da feira está há quarenta dias sem rodar para o Vila Nova e a capota do

caminhão continua jogada lá no Badel. Então, aquela comunidade do Remanso e do

Vila Nova continua sem transporte. Também quero falar da distribuição de adubo.

Aquilo foi uma vergonha. Produtores vieram de longe, passaram dois dias viajando e

voltaram sem receber nada. Faltou organização. O correto seria as associações

organizarem a distribuição. Quando o vereador fala a verdade aqui, a gestão não

gosta, mas o meu compromisso é com o povo. Se o gestor quiser aplauso, ele tem

que trabalhar. Eu não tenho medo de falar a verdade. Vou continuar cobrando. Muito

obrigado. GRANDE EXPEDIENTE. 4o ORADOR – Vereador. Sebastião Oliveira da

Silva. Bom dia a todos. Quero cumprimentar o presidente Diego. Cumprimentar a

mesa das comissões na pessoa da vereadora Angela. Parabenizar o vice-presidente

Felipe Pacheco. Que Deus abençoe sua jornada. Cumprimentar o público presente,

amigos da zona rural e da zona urbana. Cumprimentar meu amigo Zé Pacheco.

Cumprimentar meu amigo Renato. Cumprimentar também os amigos que nos

assistem pelas redes sociais. Essa casa é do povo. Quero parabenizar o vereador

Marcondes. Esse é o papel do vereador: fiscalizar e cobrar. Também quero falar da

indicação que fiz para recuperação dos ramais da Alcobras. Fico feliz porque a

Secretaria de Obras já começou os trabalhos. Quero parabenizar o secretário Billy.

As máquinas já estão trabalhando na região. Sabemos que não é fácil por causa da

chuva, mas o trabalho está sendo feito. Hoje mesmo a equipe saiu às cinco da

manhã para atender a comunidade. Também estive visitando várias localidades

pedindo apoio da comunidade. Muitos produtores ajudaram com piçarra e madeira

para melhorar as pontes. Também pedi ajuda para melhorar o asfalto que está cheio

de buracos. As cabeceiras das pontes estão baixas e dificultam o transporte escolar.

A Secretaria de Obras disponibilizou uma caçamba e uma pá para ajudar nesse

trabalho. Também quero falar sobre a saúde da Alcobras. O posto do Barriga está

fechado. A comunidade me procurou pedindo explicação e até agora não sabemos o

motivo. Peço que a Secretaria de Saúde explique o que está acontecendo. Também

quero falar do posto do Lustosa. Tinha uma cadeira odontológica boa, levaram essa

cadeira e deixaram uma quebrada. Hoje muitas pessoas vão buscar atendimento e

voltam sem ser atendidas. Peço ao secretário que resolva essa situação. Muito

obrigado. GRANDE EXPEDIENTE. 5o ORADOR – Vereador. Diego Souza

Nascimento. Bom dia a todos novamente. Cumprimentar o público presente que

chegou agora no grande expediente. Cumprimentar meu amigo e companheiro de

partido, Vidal. Cumprimentar meu amigo corintiano, seu Nildo. Cumprimentar toda a

equipe da SEAGRE do Governo do Estado, representada aqui pelo Eliel e pelo

Eimar. Gostaria de fazer uma fala nesse grande expediente em relação ao trabalho

que a SEAGRE, na pessoa do governador Gladson, da vice-governadora Mailza, do

secretário Che e do gerente Queme, tem feito no município de Capixaba. Foi

entregue para 14 produtores da bacia leiteira 7.200 quilos de calcário e 3.500 quilos

de adubo, ajudando na produção das pastagens e melhorando a produção de leite.

Ano passado, foram atendidos mais de 25 produtores, e agora mais 14 foram

contemplados. Hoje a PC está trabalhando na região da Alcobras Ontem, o gerente

Queme estava fazendo revisão no trator de esteira, trocando óleo e filtro. A

carregadeira está no São Luiz do Remanso. O governo do estado também já fez

mais de 100 tanques e açudes para produtores rurais. Foram mais de 1.300 horas

de serviço de máquinas para atender à agricultura familiar. Isso tem ajudado muito

os produtores. Uma hora de máquina hoje custa cerca de 300 reais, e esse apoio

ajuda bastante. Quero deixar aqui o reconhecimento ao governo do estado pelo

trabalho que está sendo feito. Também peço que continuem atendendo os

produtores rurais de todos os cantos do município, independentemente de partido. O

produtor rural é quem paga nossos salários. Sem o produtor rural, não existiria

produção no nosso município. Também quero falar da equoterapia, assunto que foi

citado aqui. Nós fizemos uma reunião nesta casa com um senador da república.

Existe um recurso de aproximadamente 200 mil reais, que após descontos ficou

cerca de 198 mil reais, para pagamento dos profissionais da equoterapia. Sabemos

que muitas crianças melhoram muito com esse tratamento. Eu mesmo tenho uma

filha pequena e me coloco no lugar dos pais dessas crianças. Peço que haja mais

agilidade nesse processo para que o serviço continue funcionando. Creio que,

depois da sessão, vamos conversar com o prefeito sobre essa situação. Convido

todos os vereadores para participar dessa reunião. Nós estamos aqui para ser a voz

da população. Também quero dizer que essa casa sempre esteve aberta para os

secretários e continuará aberta. Precisamos trabalhar juntos. Quando o governo

federal, o governo do estado, a prefeitura e a câmara trabalham juntos, o município

cresce. Para finalizar, quero convidar todos os vereadores para o segundo encontro

que acontecerá quinta-feira em Rio Branco. Esse encontro reunirá vereadores dos

22 municípios. Será um evento de aprendizado e troca de experiências. Desejo que

Deus abençoe a vida de todos. Muito obrigado. ORDEM DO DIA. Foram aprovados

por unanimidade os projetos de lei n° 003/26 que dispõe sobre abertura de crédito

Orçamentário por superávit financeiro no Orçamento financeiro do exercício de

2026, e dá outras providencias e o projeto de lei n° 004/26 que dispõe a abertura de

credito especial e criação de projeto de atividade, no orçamento financeiro do

exercício de 2026, e da outras providências. EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não houve

oradores inscritos. PALAVRA DA PRESIDÊNCIA — Não havendo mais nada a

tratar, dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, convidando todos os

presentes para a próxima sessão, que acontecerá em dia e horário regimental.

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Diego Souza Nascimento Willian Tessinari Xavier

Presidente 1° Secretário