Portal da Transparência

Portaria N°089/2025 - Conceder MEIA diária a RICHARD LIMA DE OLIVEIRA

1ª Sessão Extraordinária - 7º Período na 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Projeto de Lei N°095/2023 - Crédito por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária

Indicação N° 024/2023 - Limpeza da lateral do Ramal do Cosmo no P.A. São Gabriel

Indicação N° 009/2022 - Construção de uma quadra sintética

Lei n° 792/2023 - LOA

Oficio N° 112/2022 - Dispensa de licença ambiental

Indicação N° 011/2022 -Iluminação pública da Vila Hortigranjeira,

Lei n° 800/2023 - Altera a lei n° 690 de 20 de abril de 2022 - Vale-transporte

Projeto de Lei N°103/2023 - Abertura de Crédito por excesso de arrecadação

Lei n° 758/2023 - Abertura de crédito - Obras

Resolução n° 031/2021 - Fica REVOGADA, a Resolução nº 030/21

Oficio N° 064/2022 - Projeto de extensão da rede de energia

5° Sessão Ordinária - Realizada 13 de março de 2019

Plano Anual de Contratação - Lei 14133/2021

Ofício N°007/2025 - Comissões Parlamentares

Projeto de Lei N°002/2024 - ENQUADRA O CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO

Indicação N°003/2022 - Reforma da ponte do ramal da Elza, da Carminha, Cajazeira

Projeto de Lei N°030/2023 - Criação Superávit Financeiro Educação

Lei n° 752/2023 - Abertura de crédito - Obras