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Presidente Diego Souza Nascimento
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Legislação
Portaria
Portaria N°032/2025 - CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DIEGO SOUZA NASCIMENTO
📅Publicado em
-
Lei
Lei n° 788/2023 - Abertura de crédito suplementar - Saúde
Atas das Sessões
Sessão Ordinária
37ª Sessão Ordinária - Realizada 02 de dezembro de 2025
Termo de Posse
Termo de Posse - Antônio Cordeiro da Silva
Indicação
Indicação N°002/2022 - Reforma no Posto de Saúde Francisco Antônio de Lima
Indicação N° 017/2023 - Kits para medir PA, Oxímetro e glicossímetro e (EPIs)
Lei n° 765/2023 - Abertura de crédito - Agricultura
Indicação N° 012/2023 - Recuperação do Ramal Cajazeira no P.A. Zaqueu Machado
Projeto de Lei
Projeto de Lei N°091/2023 - Crédito por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária
Indicação N° 027/2022 - Recuperação da ponte do Ramal Pedro Augustinho
Lei n° 778/2023 - Projeto de Atividade e Abertura de Crédito - Agricultura
Indicação N° 018/2023 - Recuperação de pontos críticos no ramal Rosenir
Projeto de Lei N°017/2023 - Crédito Especial Agricultura
Portaria N°165/2025 - Conceder 1 diária a Ângela Maria Alves de Paula
Lei n° 814/2023 - Isenção de IPTU
Portaria N°053/2025 - Conceder diária a SANDRO CASTRO NUNES
Indicação N° 014/2022 - Recuperação do Ramal Santo Antônio, PAE Remanso
Lei n° 760/2023 - Abertura de crédito - Agricultura
Portaria N°062/2025 - Conceder Diária DIEGO SOUZA NASCIMENTO
Resolução n° 003/2025 - Contratações - Licitações