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Atas das Sessões

Sessão Ordinária

34ª Sessão Ordinária - Realizada 11 de Novembro de 2025

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Legislação

Lei

Lei n° 754/2023 - Abertura de crédito - Administração

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Legislação

Indicação

Indicação N°033/2025 - Melhoria e manutenção do Ramal Brasil/Bolívia.

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Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°041/2023 - Aumento do Vale-Alimentação SEME

📅Publicado em 

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Legislação

Lei

Lei n° 775/2023 - Criação de rubrica a LOA - Obras

📅Publicado em 

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Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°104/2023 - Excesso de Arrecadação Saúde

📅Publicado em 

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Atas das Sessões

Sessão Ordinária

36ª Sessão Ordinária - Realizada 25 de Novembro de 2025

📅Publicado em 

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Legislação

Portaria

Portaria N°057/2025 - Conceder Diária a BRUNO CAETANO SILVESTRE MACHADO

📅Publicado em 

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Legislação

Portaria

Portaria N°147/2025 - Conceder MEIA diária a Sebastião Oliveira da Silva

📅Publicado em 

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Legislação

Lei

Lei n° 812/2023 - Doação de Terreno

📅Publicado em 

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Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°002/2023 - Superávit Orçamentario

📅Publicado em 

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Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°006/2023 - Abertura de crédito Adicional

📅Publicado em 

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Legislação

Indicação

Indicação N° 034/2023 - Recuperação das pontes pequenas no Ramal Antônio Costa

📅Publicado em 

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Legislação

Lei

Lei n° 780/2023 - Incentivo aos ACS

📅Publicado em 

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Atas das Sessões

Sessão Ordinária

22ª Sessão Ordinária - Realizada 19 de agosto de 2025

📅Publicado em 

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Legislação

Portaria

Portaria N°071/2025 - Conceder Diária DIEGO SOUZA NASCIMENTO

📅Publicado em 

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Legislação

Portaria

Portaria N°062/2025 - Conceder Diária DIEGO SOUZA NASCIMENTO

📅Publicado em 

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Legislação

Portaria

Resolução n° 003/2025 - Contratações - Licitações

📅Publicado em 

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Legislação

Portaria

Portaria N°027/2025 - Concede diária ao vereador Bruno Caetano Silvestre

📅Publicado em 

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Legislação

Ofício

Ofício N°014/2025 - Justificativa de Ausência - Richard Lima de Oliveira

📅Publicado em 

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    Página 59
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Câmara Municipal de Capixaba - Estado do Acre CNPJ 84.306.596/0001-42

📱 + 55 68 99993-4012 (Marly Paula - Ouvidora e Controladora Interna)

🏢 Av. Governador Edmundo Pinto, 1120, Centro, 69931-000

📅 Segunda a Sexta-Feira, 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

📧 Ouvidoria - camaracapixaba.ouvidoria@gmail.com (Sandro)


Sessões todas as terças-feiras às 09h horas. 

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

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