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Atas das Sessões

Sessão Ordinária

7° Sessão Ordinária - Realizada 26 de março de 20219

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Legislação

Indicação

Indicação N° 003/2023 - Reforma da ponte Cajazeira

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Atas das Sessões

Sessão Ordinária

18ª Sessão Ordinária - Realizada 17 de junho de 2025

📅Publicado em 

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Atas das Sessões

Sessão Extraordinária

03ª Sessão Extraordinária - 01/07/2025

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Legislação

Lei

Lei n° 692/2022 - Semana municipal da cultura evagélica

📅Publicado em 

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Legislação

Portaria

Portaria N°149/2025 - Conceder 1 (UMA) diária a DIEGO SOUZA NASCIMENTO,

📅Publicado em 

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Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°026/2023 - Criação Superávit Financeiro Assistência Social

📅Publicado em 

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Legislação

Portaria

Portaria N°135/2025 - “CONCEDE DIÁRIA AO VICE- PRESIDENTE FELIPE COSTA DE SOUZA

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Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°004/2023 - Superávit financeiro

📅Publicado em 

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Licitações

Pregão Presencial

PP N° 001/2018 - Aquisição de 01 (UM) VEÍCULO 0 KM

📅Publicado em 

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Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°003/2023 - Anulação Financeira do fundo municipal de Saúde

📅Publicado em 

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Atas das Sessões

Sessão Ordinária

8° Sessão Ordinária - Realizada 02 de abril de 2024

📅Publicado em 

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Atas das Sessões

Sessão Ordinária

34ª Sessão Ordinária - Realizada 11 de Novembro de 2025

📅Publicado em 

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Legislação

Ofício

Ofício N°016/2025 - Solicitação de Diária

📅Publicado em 

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Legislação

Indicação

Indicação N° 025/2022 - Recuperação da ponte

📅Publicado em 

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Legislação

Ofício

Oficio N° 112/2022 - Dispensa de licença ambiental

📅Publicado em 

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Legislação

Lei

Lei n° 757/2023 - Abertura de crédito - Obras

📅Publicado em 

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Atas das Sessões

Sessão Extraordinária

01ª Sessão Extraordinária - 30/01/2025

📅Publicado em 

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Legislação

Lei

Lei n° 803/2023 - Abertura de crédito especial - SMDS

📅Publicado em 

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Legislação

Lei

Lei n° 793/2023 - Abertura de crédito - Saúde

📅Publicado em 

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Câmara Municipal de Capixaba - Estado do Acre CNPJ 84.306.596/0001-42

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📱 + 55 68 99993-4012 (Ouvidor Sandro Castro)

🏢 Av. Governador Edmundo Pinto, 1120, Centro, 69931-000

📅 Segunda a Sexta-Feira, 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

📧 Ouvidoria: camaracapixaba.ouvidoria@gmail.com


Sessões todas as terças-feiras às 09h horas. 

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

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