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Licitações

Pregão Presencial

PP N° 001/2018 - Aquisição de 01 (UM) VEÍCULO 0 KM

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Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N°003/2023 - Anulação Financeira do fundo municipal de Saúde

📅Publicado em 

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Atas das Sessões

Sessão Ordinária

8° Sessão Ordinária - Realizada 02 de abril de 2024

📅Publicado em 

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Atas das Sessões

Sessão Ordinária

34ª Sessão Ordinária - Realizada 11 de Novembro de 2025

📅Publicado em 

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Legislação

Ofício

Ofício N°016/2025 - Solicitação de Diária

📅Publicado em 

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Legislação

Indicação

Indicação N° 025/2022 - Recuperação da ponte

📅Publicado em 

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Legislação

Ofício

Oficio N° 112/2022 - Dispensa de licença ambiental

📅Publicado em 

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Legislação

Lei

Lei n° 757/2023 - Abertura de crédito - Obras

📅Publicado em 

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Atas das Sessões

Sessão Extraordinária

01ª Sessão Extraordinária - 30/01/2025

📅Publicado em 

-

Legislação

Lei

Lei n° 803/2023 - Abertura de crédito especial - SMDS

📅Publicado em 

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Legislação

Lei

Lei n° 793/2023 - Abertura de crédito - Saúde

📅Publicado em 

-

Legislação

Ofício

Oficio N°004/2022 - Aterro e terraplanagem no acostamento em frente parada

📅Publicado em 

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Atas das Sessões

Sessão Ordinária

04ª Sessão Ordinária - Realizada 11 de março de 2025

📅Publicado em 

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Legislação

Indicação

Indicação N° 005/2024 - Sejam colocados adesivos em todos os veículos Públicos

📅Publicado em 

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Legislação

Sessão Ordinária

Resolução n° 001/2024 - Alterado o artigo Nº181 - Regimento Interno da Câmara

📅Publicado em 

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Legislação

Lei

Lei n° 806/2023 - Abertura de crédito especial

📅Publicado em 

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Legislação

Lei

Lei n° 811/2023 - Abertura de crédito especial - Obras

📅Publicado em 

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Legislação

Lei

Lei n° 683/2022 - Abertura de Crédito Suplementar

📅Publicado em 

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Legislação

Portaria

Portaria N°105/2025 - Conceder diária a DIEGO SOUZA NASCIMENTO

📅Publicado em 

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Legislação

Lei

Lei n° 774/2023 - Criação de rubrica a LOA - Saúde

📅Publicado em 

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Câmara Municipal de Capixaba - Estado do Acre CNPJ 84.306.596/0001-42

📱 + 55 68 99993-4012 (Marly Paula - Ouvidora e Controladora Interna)

🏢 Av. Governador Edmundo Pinto, 1120, Centro, 69931-000

📅 Segunda a Sexta-Feira, 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

📧 Ouvidoria - camaracapixaba.ouvidoria@gmail.com (Sandro)


Sessões todas as terças-feiras às 09h horas. 

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

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