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Presidente Diego Souza Nascimento
Vice Felipe Pacheco
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Legislação
Portaria
Portaria N°048/2025 - Conceder meia diária a FELIPE COSTA DE SOUZA
📅Publicado em
-
Lei
Lei n° 702/2022 - Abertura de Crédito
Lei n° 681/2022 - Abertura de Crédito
Portaria N°130/2025 - DIÁRIA AO VICE-PRESIDENTE FELIPE COSTA
Projeto de Lei
Projeto de Lei N°023/2023 - Criação Superávit Financeiro Assistência Social
Lei n° 784/2023 - Abertura de crédito - Agricultura
Lei n° 768/2023 - Abertura de crédito - Desenvolvimento Social
Projeto de Lei N°003/2022 - Abertura de Crédito Especial Suplementar
Lei n° 766/2023 - Abertura de crédito - Agricultura
Projeto de Lei N°030/2023 - Criação Superávit Financeiro Educação
Atas das Sessões
Sessão Ordinária
37ª Sessão Ordinária - Realizada 02 de dezembro de 2025
Projeto de Lei N°001/2024 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)
Lei n° 686/2022 - Abertura de Crédito Suplementar
Portaria N°115/2025 - Conceder MEIA diária a DIEGO SOUZA NASCIMENTO
Indicação
Indicação N°002/2022 - Reforma no Posto de Saúde Francisco Antônio de Lima
Projeto de Lei N°012/2023 - Crédito Especial Obras
Portaria N°087/2025 - Conceder MEIA diária a DIEGO SOUZA NASCIMENTO
Sessão Extraordinária
07ª Sessão Extraordinária - 10/07/2025
Indicação N°033/2025 - Melhoria e manutenção do Ramal Brasil/Bolívia.
Lei n° 773/2023 - Abertura de crédito - Saúde