A Câmara Municipal de Capixaba, realizou a 22ª sessão ordinária, sob a presidência do vereador Amilton Costa, e durante o pequeno, grande expediente, ordem do dia e considerações finais, muitos assuntos foram debatidos no parlamento mirim de Capixaba.
Parlamentares que fizeram uso da tribuna:
Vereador Amilton Costa (DEM)
O jovem parlamentar, e presidente do parlamento, reivindiciou providências em relação à saúde municipal de Capixaba, e destacou que se reuniu com o Prefeito Manoel Maia e pediu providências, para que a saúde volta a ser para todos, inclusiva, e sem problemas, com serviços da melhor qualidade possível.
Amilton Costa também cobrou providências com relação o planejamento das compras públicas por parte de todos os órgãos do governo e afirmou "entra governo, sai governo, e todos culpam a comissão permamente de licitação (CPL) por problemas nas compras" frisou. Acredito que as secretarias devam se reciclar, resgatar as atividades de planejamento de suas áreas de atuação e realizar os pedidos de compras com bastante antecedência para evitar a falta de insumos, materiais, mercadorias, medicamentos etc, nas Secretarias.
Com relação a Secretaria de Obras, vejo que tem trabalhado muito, mas há muito por fazer. Tenho acompanhado o Secretário Bily em várias ações, como exemplo, no ramal Zé do Coco, PDS, entre outros, e in loco vejo as preocupações dos técnicos e do Secretário e também da população com a chegada do inverno, que atrapalha as melhorias na zona rural, especialmente por conta das chuvas. Mas acredito que os trabalhos precisam ser planilhados e divulgados no portal de transparência da prefeitura e da Câmara, para que a população tenha ciência dos locais que serão beneficiados, para ciência de todos, sugeriu o vereador. Mas no geral, ressalto, é uma secretaria que vem trabalhando, só para exemplificar, podemos frisar as melhorias no Ramal do Jorge, Promissão. Pedi ao Secretário que apoie a comunidade do ramal Limeira, que há tempo aguarda melhorias do município. "Sou cobrado todos os dias pelos moradores, sonhamos com máquinas no ramal, e que façam um serviço de qualidade" finalizou.
Sobre o esporte, o parlamentar destacou que incentiva e apoia a causa, e esteve prestigiando a Copa Alto Acre em Xapuri, e a convite dos atletas capixabenses, participou do jogo contra o time de Brasiléia, e venceram por 1 x 0, e que Capixaba está na semi-final do campeonato. "Agradeço o prefeito de Xapuri, Bira Vasconcelos, pela receptividade e destaco que o esporte tem sido esquecido em Capixaba. mas estasmos incentivando e abraçando a causa, para resgatarmos essa prática no município e fora dele"
Encerrando sua participação na tribuna, o vereador disse que como fiscal do povo e presidente do parlamento, vem trabalhando para melhorar a qualidade de vida do povo. Posso garantir a todos, que sei da minha missão institucional e saliento que minhas conversas com o prefeito Manoel Maia, nem sempre são 100% amistosas, não chego e dou tapinha no ombro, cobro pesado e veemente, ele sempre escuta e tenta resolver os problemas, mas sabemos das limitações dos recursos, mas o parlamento tem ajudado na medida do possível o poder executivo.
Vereador Leidiane Dornelas (PT)
Reclamou sobre a questão dos ramais, falando sobre a Alcoobrás, destacando que já tem 90 dias que as máquinas entraram na localidade, mas está fazendo um trabalho muito inadequado pois somente foi raspado o ramal. No tocante foi informada que não havia mais óleo para continuar e que uma das máquinas havia quebrado. Nisto chamou a atenção do governador, Prefeito e Secretários, pois em parceria com o DERACRE foi assinado um convenio de custeio de óleo para manutenção dos ramais, no entanto até o momento não caiu na conta da prefeitura. Nisto destacou que o Prefeito deveria cobrar mais, reivindicar mais. Acrescentou que os Vereadores já estiveram junto ao DERACRE cobrando e não obtiveram resposta positiva. Mudando de assunto, citou ofício lido no expediente, o qual dispunha sobre o adiamento das aulas presenciais. No tocante disse que as aulas presenciais no município não irão começar porque não tem ramais, nem transporte, nem escolas aptas a receberem os alunos, sendo isso um descaso com o povo cabixabense. Dentre outras coisas falou da SEPA, dizendo que tinha tratativa com Neném Junqueira, para máquina ir fazer trabalho no ramal, mas não foi porque foi retirada do ramal da Alcoobrás para atender propriedade privada no Moreno Maia. Nisto denotou sua indignação dizendo que não vai ficar calada porque tem que cobrar e pediu ao Presidente da Casa para fazerem comissão para ir averiguar a situação. Mudando de assunto, falou sobre licitação que está para sair, que visa a compra de 50 máquinas. No entanto disse que vê nos jornais todo o Estado sendo atendido, mas Capixaba está ficando de lado. Nisto questionou quem está deixando Capixaba de lado. Finalizou parabenizando os ACS pela conquista e recebimento dos equipamentos de trabalho que irá melhorar seus serviços.
Vereadora Sara Frank (MDB)
Falou sobre a conquista da educação, mas relatou que houve um erro de publicação da Prefeitura, que publicou Lei errada sem emenda amarrando os 30% e enfatizou que isso é algo grave e se o advogado não tivesse visto, em um ano seria difícil para fazer a tratativa da lei. Nisto deixou sua indignação, pedindo mais atenção do Executivo em relação à publicação de Leis. E voltou a afirmar que o erro dessa gestão é a desorganização e falta de planejamento e com isso se torna uma verdadeira Torre de Babel, onde não conseguem olhar em um rumo só. Mudando de pauta, referiu-se a falta de medicamentos na saúde, relembrando situação de senhor que vem comprando losartana a mais de cinco meses. Criticou que o Secretário de Saúde diz que a empresa vencedora da licitação não consegue entregar os medicamentos e indicou que o mesmo deve acionar a procuradoria jurídica e fazer uma notificação à referida empresa. No demais disse que a saúde está um caso seríssimo com salários atrasados, falta de motoristas para ambulância no domingo, abastecimento de ambulância fracionado, sendo que tanque de ambulância deve estar completo sempre. Finalizou dizendo que este ano foi entregue caminhonete e um carro gol para a Assistência social, que por acaso foi uma indicação sua ao Gabinete do Deputado Federal Flaviano Melo.
Disse que os usuários estão reclamando que o veículo não fica à disposição da Assistência. Nisto elucidou que tal caminhonete está na casa do Prefeito pois ele se apossou e apesar de ele ter a prerrogativa porque é prefeito em tempo integral e pode sim utilizar os carros públicos, indicou que ele tenha o bom senso de não se apossar de carro da assistência porque deixa usuários sem o serviço. Nisto pediu que o Prefeito alugue uma caminhonete para ele, pois quando ela solicitou a caminhonete foi porque via a necessidade de crianças que fazem acompanhamento na APAE e não podem ficar dependentes de falta de veículo, inclusive crianças da zona rural. No demais disse que reclama porque foi ela quem conseguiu os veículos e não acha certo as pessoas ficarem sem o atendimento. Mudando de assunto também reclamou da saúde destacando que ela tramitou e conseguiu recursos no valor de R$ 1.130.000,00 (Um milhão e cento e trinta mil reais) para a saúde nos gabinetes do Flaviano Melo e Márcio Bittar, além de recursos advindos do Deputado Alan Rick (R$ 200.000,00), Deputada Vanda Milani (R$ 200.000,00), Senadora Mailza (R$ 200.000,00) e Léo de Brito (R$ 108.000,00), enfatizando que todos já caíram na conta, mas quando olha não tem medicação, não tem combustível, quando olha foi cortada a energia da saúde, etc. Acrescentou que foram entregues os tabletes para os ACS, mas destacou que foi procurada por vários ACS reclamando da qualidade e da maneira como foi feita a compra dos tabletes. Nisto disse que não pode levantar questionamento sobre desvios de recursos, mas destacou que tem algo estranho porque Secretaria de saúde não tem crédito para comprar sequer uma agulha no município, citando que quando chega no posto não tem copo descartável e que no final de semana foi cortado garrafa pet para fazer copo. No demais falou que Prefeitura que tem crédito, quando convênio é publicado, já faz empenho e compra porque convenio publicado é dinheiro na conta e todos os empresários sabem disso. Mudou de assunto contando que esteve na beira do rio e as pessoas estão preocupadas pelo isolamento. Disse que alguns queriam vir expor suas preocupações e não puderam porque estão isolados. Nisto citou como exemplo a Vereadora Clenilda que não pode estar presente na Sessão porque está isolada, além disso criticou que o Prefeito teve maciça maioria de votos na subaia e não mandou máquinas para lá apesar de ter sido cobrado diversas vezes pela Vereadora. Dentre outras pautas, reclamou sobre carro de feira quebrado, falou sobre reunião que participou na Promissão, cobrou planilha de ramais, questionou a ordem prioritária dos trabalhos executados nos ramais, falou sobre a necessidade de máquina de destoca no município, enfatizando que se hoje tem terra para destocar é porque teve governo do PT que passou 20 anos e não fez. Finalizou anunciando que em 2022 chegará uma Emenda do Deputado Flaviano Melo que tem como objeto uma pá carregadeira e 01 trator de esteira para o município.
Vereador Antonio França (Republicanos)
Destacou a falta de medicamentos no município. Contou que os Vereadores sentaram com o Prefeito e foi dado prazo para o Secretário de Saúde mudar o sistema. Disse que os Vereadores não estão parados, estão trabalhando, a exemplo mostrou na tribuna 14 ofícios de sua autoria, cobrando serviços para a comunidade, sem contar as cobranças dos demais. Falou também sobre planilhas de ramais, destacando que o inverno está chegando e o povo está isolado por falta da planilha. Nisto acrescentou que o Secretário de Obras disse que não tinha máquinas para fazer planilha, mas o governo mandou máquinas. Outro assunto foi sobre a preocupação com as escolas, pois iria iniciar as aulas presenciais, mas já chegou ofício do município pedindo mais tempo. Voltando ao assunto dos ramais, disse que a prioridade deveria ter sido os ramais onde passam o transporte escolar e carros de feiras. Mudando de assunto parabenizou Vereadora Clenilda porque está resistindo à cobranças muito fortes, pois seu ramal é um dos que está menos priorizado, mesmo o prefeito tendo tirado muitos votos lá dentro. Acrescentou que são apenas 02km que precisam ser feitos no ramal da Subaia, e que era para ser prioridade porque é o ramal que dá acesso a todos os ribeirinhos. No demais disse que ouviu do Secretário Bily que os ramais melhores eram Campo Esperança e Zaquel Machado, mas recebeu grande reclamação dos moradores do Zaquel porque com a chuva chegando a preocupação aumenta. Nisto contou que os moradores do referido ramal estavam organizados para virem até a Prefeitura, mas não foi possível por conta da chuva. Então disse que irá cobrar porque sua promessa de campanha foi reivindicar o direito dos ramais para os moradores irem e vir. Mudando de pauta, parabenizou os Vereadores por caminharem em grupo e que tem o papel de cobrar, mas não podem executar, pois este é papel do Executivo. Contou que foi até a beira do rio verificar se a máquina havia chegado realmente até a beira do rio. Chegou mas faltou atender três ramais, sendo 02 na beira do rio, faltando 800 metros para atender os produtores de banana e o ramal do Firmino, onde a bueira está para se apartar.
Veredaor Felipe Pacheco (DEM)
Agradeceu a Deus por estar na Casa para juntos lutar e debater as políticas de benefício para a população. Depois, falou sobre a importância de se ter responsabilidade com a coisa pública, pois se cada um dos gestores que passaram pelo município tivessem feito o dever de casa, hoje o município não estaria como está. Citou questão das pontes, destacando que alguém deixou de fazer seu papel, senão todas as pontes do município não estariam deterioradas. Contou que muitas vezes vai ajudar nos trabalhos dos ramais. mas destacou que esse não é o papel do Vereador e sim cobrar, reivindicar, fiscalizar as ações e fazer com responsabilidade, verdade e honestidade. Contou que esteve na vila Hortigranjeira juntamente com o Vereador Amilton e recebeu pedido de mães para que seja colocado um ponto de vacinação de rotina na escola Marieta e para isto disse que já está agendando conversa com responsável da saúde. Mudando de pauta, leu cartaz segurado por pessoa que estava no plenário, onde dizia “quem vive de promessa é museu. Não tem remédio na saúde de Capixaba. Que vergonha…”. No demais, contou que esteve no Sábado na comunidade vila Nova, participando de evento e no domingo fez rota alternativa verificando a realização de varadouros, etc. nisto viu que a comunidade está feliz porque a Prefeitura está fazendo trabalhos. Também disse que esteve no ramal Limeira e pessoal está valente com os Vereadores, pois ramal nunca foi feito e quando faz tempo de chuva todos ficam preocupados. Mas disse que em 9 meses prefeito Manoel Maia, conseguiu fazer história, em relação educação e saúde entregando tabletes. Disse que ficou feliz pela conquista dos ACS, destacando que os tabletes são ferramentas de grande importância. No demais criticou a questão das unidades que estão fora do sistema, destacando que não tem como andar sem receber recursos. Disse que isso foi falha de quem estava no comando na gestão anterior, mas que não iria ficar “batendo na tecla”. Acrescentou que está acompanhando de perto a situação da saúde e sempre que recebe uma reclamação vai em busca de resposta. Finalizou dizendo que os ramais de Capixaba estão numa situação de busca por um milagre e que muitas vezes não depende apenas dos vereadores, pois por vezes acontece de as máquinas quebrarem, etc.