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29ª Sessão Ordinária da Câmara de Capixaba

Atualizado: 11 de dez. de 2021


Na tributa da casa legislativa, os parlamentares discursaram sobre as matérias.


1 ANTONIO FRANÇA


Iniciou dizendo que a Secretaria de Obras está de parabéns em relação a comunidade do Capatará pois o povo ficou satisfeito que as máquinas estão no ramal fazendo os trabalhos. As máquinas fizeram duas pontes, altearam ramal e o povo está feliz. Também parabenizou a presidente da associação local, a senhora Vanusa, denotando que ela é uma mulher batalhadora e sempre busca benefícios para a comunidade. Depois falou das máquinas da prefeitura junto com o Estado realizando serviço para a comunidade local. Disse que existem vários outros lugares para fazer melhoria, mas são localidades que devem aguardar por conta do período invernoso. No demais contou que os Vereadores foram convidados para participar de uma confraternização com a comunidade. Citou que ouviu dos moradores que nunca havia entrado máquina para fazer benefícios como foi feito esse ano. Finalizou falando sobre o reconhecimento alcançados pelos Vereadores, destacando é uma conquista o fato de a comunidade estar gostando do trabalho do Vereador.


2 SARA FRANK


Iniciou parabenizando e agradecendo o Deputado Federal Flaviano Melo, por estar tramitando em seu Gabinete um recurso destinado à pavimentação do ramal Saboia, que de acordo com ela, seguindo os trâmites legais provavelmente deverá ser liberado em 2023. Destacou que Flaviano é o único Parlamentar que destina recursos para pavimentação de ramais exemplificando que o mesmo já destinou recursos para pavimentação do ramal do Zé do Coco, mas não foi executado pelo Prefeito da época, o senhor Joais; também para o ramal do Barriga, mas o Prefeito Manoel Maia pediu a reprogramação do recurso e hoje não vai mais para o ramal do Barriga e sim para outro local dentro da Alcoobrás; e por último Flaviano está destinando recursos para o Ramal do Sabóia. Além disso também está destinando uma Emenda no valor de 300 mil para reforma e ampliação da Cooperativa de Mulheres (COOPERVIDA) e Emenda no valor de R$ 600 mil para construção de auditório na escola Argentina. Nisto o agradeceu de coração ao Deputado Flaviano Melo, destacando que ele sempre está disposto a atender as reivindicações. Mudando de assunto falou que SEAPROF e Incra estão fazendo entrega de DAPs e no total já foram entregues 42 para diversos produtores que são assentados a 8 anos e dependem desse documento para acessar recursos. Nisto anunciou que Quinta-feira se inicia segundo mutirão de emissão de DAPs, e que no começo o povo não acreditava que seria emitido, mas agora todos acreditam. Dentre outras coisas falou da Saúde, lembrando que na sessão passada praticamente todos os Vereadores falaram sobre ineficácia da saúde. Em relação a seu discurso passado, corrigiu que o município na verdade recebeu mais de 4 milhões, ou seja que a Secretaria superou a previsão do orçamento em 31% então não tem porque faltar coisas na saúde. Lembrou que o Posto do Barriga está a 04 meses sem atendimento do dentista, ele vai mas não pode trabalhar porque não tem equipamento. Falou da falha gravíssima de não ter Conselho de Saúde, uma vez que a Lei diz que não pode aprovar nenhum projeto se não tiver parecer do Conselho. Nisto questionou como se gasta mais de 4 milhões sem parecer do Conselho. Criticou que não foi feito custeio nem investimento na saúde e ainda tem salários atrasados, plantões de enfermeiros a 04 meses atrasados, então o recurso está sendo extremamente mal utilizado. No tocante, lembrou que alguns vereadores acompanharam a chegada de medicamentos na saúde e com isso espera que esteja sanada a questão do medicamento dos hipertensos. Mudando de assunto, enalteceu o trabalho dos Vereadores destacando que fazem muito quando conseguem Emendas para o município, porque o trabalho do Vereador seria apenas fiscalizar e acompanhar recursos. Nisto relembrou veículos que conseguiu para assistência social. Finalizou falando sobre transferências federais e criticando a Secretária Zana em relação ao abono dos professores, pois até o momento não chegou o projeto de Lei sobre abono e quando chegar a categoria vai perder discussão por conta do recesso.


3 AMILTON COSTA


Falou sobre a luta que tem enfrentado em prol dos munícipes. Contou sobre uma agenda que esteve em Rio Branco na Energisa, juntamente com Chico Gomes, Felipe Pacheco e Antônio França, para levar reinvindicações da população. Disse que é a 4ª vez que visitou a empresa, e desta vez foi acompanhado pelo Deputado Roberto Duarte a quem denotou gratidão pela presença e articulação do Deputado. Relatou que entre as demandas estavam: instalação de novas redes de energia na zona rural e zona urbana, regularização do bairro Edson Barbosa; também sobre o Ramal São Francisco do Iracema, pertencente ao município de Xapuri, mas foi pedido que tenha saída para capixaba pela questão da energia. Destacou que já são três ofícios protocolados na empresa, todos pedindo providencias. Disse que também estiveram na ALEAC, levando discussão dos limites territoriais, pois a maior preocupação é referente ao senso, porque sendo corrigido melhorará os recursos do município. Disse que cobraram a criação de comissão legislativa para tentar resolver a situação. Mudando de assunto, relembrou sobre investimentos do governo no município, enfatizou as obras de reforma autorizadas pelo governo, tais como, Centro cultural, ginásio e prédio da assistência. Destacou que fez visita ao Centro Cultural, junto com Chico Gomes e detectaram mal serviço na execução da obra e com isso aproveitou a agenda com Roberto Duarte fez o convite para ele estar na Câmara e o mesmo compareceu, visitou a obra e de imediato ligou para a SEINFRA e o Secretario veio acompanhar de perto a obra no intuito de averiguar as questões relatadas. No demais disse que são recursos públicos que saem do bolso da população e se não estiver perto fiscalizando pode acontecer em outras obras. Mudando de assunto, falou que o ramal Capatará está fora da planilha do município, mas agradeceu ao Secretario Billy por olhar para a comunidade, ver a necessidade e fazer um trabalho, então disse que isso prova que a planilha muitas vezes não é tão necessária. No demais falou dos diversos ramais que conseguem esperar até o ano que vem, enfatizando alguns que devem ser melhorados ainda esse ano. Finalizou deixando a reflexão de que a gestão de Manoel Maia é de 4 anos e não de 12 meses.


PROJETOS APROVADOS NA ORDEM DO DIA:

  • PROJETO DE LEI Nº 058/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PROJETO DE LEI Nº 064/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PROJETO DE LEI Nº 066/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PROJETO DE LEI Nº 063/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PROJETO DE LEI Nº 065/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PROJETO DE LEI Nº 069/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PROJETO DE LEI Nº 070/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PROJETO DE LEI Nº 071/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PROJETO DE LEI Nº 072/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE

  • PROJETO DE LEI Nº 073/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 068/2021 Pedido de permanência por não haver parecer do Conselho Municipal de Saúde;

PROJETO DE LEI Nº 067/2021 Pedido de vistas por não haver parecer do Conselho Municipal da Saúde.

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