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28° sessão ordinária - Câmara de Capixaba

Na manhã desta terça-feira, 30, os vereadores da Câmara Municipal de Capixaba, reuniram-se na 28ª Sessão Ordinária para tratar de matérias importantes em favor do município.


Durante o pequeno, grande expediente e a ordem do dia, os parlamentares mirim aprovaram por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 061/2021 - Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros em veículo tipo motocicleta, denominado de mototáxi, nos termos do Art. 175 da Constituição Federal e dá outras providências; e o PROJETO DE LEI Nº 062/2021 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação no exercício de 2021 e dá outras providências.



Os parlamentares fizeram uso da tribuna e reivindicaram investimentos e melhorias para beneficiar o povo capixabense.


1° LEIDIANE DORNELAS

A parlamentar mirim iniciou sua fala parabenizando o Prefeito Manoel Maia por contratar os aprovados no processo seletivo da saúde, destacando que ficou super feliz por ele ter atendido as cobranças do legislativo.


A parlamentar também falou sobre evento realizado no Sindicato do Trabalhadores Rurais, em parceria com EMBRAPA e IPHAN, voltados para os produtores do café e também agradeceu o apoio recebido pelo Presidente do parlamento de Capixaba, vereador Amilton Costa.


Leidiane destacou também que esteve com o Secretário da Saúde de Capixaba, Douglas, para acompanhar o atendimento de algumas demandas e foi informada que muitas não podem avançar por não haver um Conselho da Saúde.

"Acredito que nós vereadores, temos que incentivar a criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS e fazê-lo funcionar para que nossa saúde possa avançar. É inadimissível não termos um conselho ainda" pontou.

Finalizando sua fala, a vereadora cobrou o Prefeito Manoel Maia e Secretário Dougas que olhem com mais atenção à saúde e que criem o Conselho Municipal de Saúde com a máxima urgência.


2° AMILTON COSTA

O parlamentar destacou sua participação na AUDIENCIA PÚBLICA que aconteceu na AMARCA "Associação" com o intuito de garantir o primeiro passo na mudança de modalidade da comunidade de PAE para PA, a fim de garantir mais segurança aos produtores, e aproveitou para agradecer a parceria da Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual e do Legislativo e outros órgãos na audiência, que fora liderada pela Deputada Federal, Mara Rocha. "FIco feliz em termos a parlamentar está abraçando a causa em favor dos produtores e ser um nome de peso para nos ajudar a dialogar com o Ministério da Agricultura (Mapa) para avançar nos tramites buracráticos para as alterações de modalide" pontou.


Sobre a área de educação e saúde, o parlamentar destacou que visitou a escola Ariston e a UBS Antonio de Lima no km 100 do município, e pediu que a Prefeitura faça a limpeza dos terrenos da escola e da UBS. "O mato e o capim está muito alto e há necessidade de manutenção" frisou, ao comentar que já pediu ao prefeito e ao secretário de obras as providências cabíveis.


Finalizando sua fala, o presidente da Câmara disse que procurará o Secretário de Saúde para falar sobre as UBS, para captar recursos e providenciar a revitalização e manutenção, vez que há relatos que no período chuvoso, a água vem causando bastante infiltração, queimando as lâmpadas e outros problemas, que impactam no dia a dia da operação da unidade. "Essas coisas são simples de resolver, não precisara vereador está cobrando a gestão municipal, então queremos que a secretaria de obras resolva logo". pontou


3° FELIPE COSTA

Contou sobre visita feita ao Projeto Remanso, também que esteve na Secretaria de Educação solicitando que fosse encaminhada uma equipe para reconhecimento de várias crianças na faixa etária de 6 a 7 anos de idade, que estão fora da escola e não tem como os pais se deslocarem para levá-las até a escola São Francisco. Nisto enfatizou que a Secretaria Zana lhe atendeu prontamente e ficou encaminhado para que no dia 08 de Dezembro a equipe retornará à comunidade para fazer matrícula dos alunos e se houver demanda suficiente será aberto uma sala na localidade. No tocante disse que a educação é um direito de todos e dever do estado e com isso o legislativo está lutando para que aquelas crianças acessem seus direitos. Mudando de assunto fez agradecimentos ao Secretário Douglas, pois solicitou que comprasse os equipamentos dos agentes de endemias e foi atendi, sendo que já foi entregue bolsas com todos os materiais e fardas. Nisto disse que agora irão trabalhar com identificação, relembrando que antes haviam agentes sendo parados pela polícia porque não tinham identificação e ou caracterização de profissionais. Acrescentou que é algo simples mas a muito tempo a categoria vinha sofrendo por falta dos kits. Mudando de pauta, contou que esteve na comunidade Vila Nova, acompanhou a entrega de sacolões pelo ICMBIO na reserva Chico Mendes. Nisto disse que sabe como é sofrida a vida do povo da reserva por conta da ausência do poder responsável, que as pessoas não tem direito de declaração e não estão inseridos no cadastro do ICMBIO e com isso até para abrir conta bancaria, tem seus direitos negados. Contou que conversou com o responsável pelo ICMBIO e este lhe disse que todos estão ilegais na reserva e que se for fiscalizar todos serão multados. Continuando no assunto, afirmou que todos os Vereadores recebem cobranças semanalmente de moradores da reserva, por conta de declarações que são negadas pelo ICMBIO. Citou como exemplo a questão de uma mulher que já tem sete anos lutando para se aposentar e não consegue porque falta a declaração do ICMBIO. No tocante disse que irá a Rio Branco no ICMBIO para buscar maiores informações. Finalizou falando sobre UBS do km 100, onde contou que uma cobra entrou dentro do posto e então pede ao Secretario que tome providencias imediatas em relação a limpeza.

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